O Movimento Operário Brasileiro‏

INTRODUÇÃO

Ao final do século XIX, seguindo a conjuntura europeia de transformações, aconteceram algumas mudanças no Brasil. A expansão do pensamento republicano/liberal para a América do Sul colocou em contestação várias das antigas estruturas conservadoras, que foram ruindo até a proclamação da república. Em 1888 houve a libertação dos escravos, no entanto, a instituição da escravidão, forjada durante mais de dois séculos no Brasil, já entrava em crise alguns anos antes da assinatura da lei de libertação.

A proclamação da república trouxe mudanças estruturais, mas não significou muito ao povo, que permaneceu às margens da modernização trazida da Europa. O resultado dessa exclusão foram algumas revoltas populares ocorridas até o início do século XX. Tais revoltas, ainda que possuíam um caráter de classe social, não possuíram tendências ideológicas capazes de sistematizá-las e organizá-las com consciência de classe bem definida. Foram revoltas espontâneas, resultado da precarização da vida do povo com as novas estruturas que surgiam.

A primeira década do século XX apresentou certa transformação nas lutas populares brasileiras, que assumiram um novo nível organizacional e teórico, e também foram consequência da importação de pensamentos socialistas, que chegaram ao Brasil através da imigração europeia, impulsionada pelo Estado brasileiro nos primeiros anos da república.

Imigração, fator essencial para a formação do movimento operário no Brasil

Entre 1884 e 1903, o Brasil recebeu mais de um milhão de italianos, mas também vinham alemães, austríacos, poloneses, espanhóis e portugueses. Para trabalhar nos modestos “centros industriais” que surgiam onde as estradas de ferro mantinham oficinas mecânicas, preferia-se contratar estrangeiros em vez do proletário local, que era na grande maioria analfabeto e raramente demonstrava espírito de iniciativa.

Em 1900 cerca de 90 por cento da força industrial de São Paulo, ainda reduzida, era composta de estrangeiros. Em 1912, depois que o primeiro grupo de geradores elétricos ajudou a impulsionar a indústria nascente de São Paulo, 31 fábricas têxteis daquele estado empregavam 10.184 trabalhadores, dos quais 8.341 eram estrangeiros (6.044 nascidos na Itália). É de presumir que nessa época muitos de 1.843 trabalhadores já nascidos no Brasil fossem descendentes de imigrantes.

Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores se deparavam com a união entre a elite e as forças do Estado para manter a lei e a ordem favoráveis à gerência das companhias. Aos trabalhadores que viriam a opor-se a essas forças, não faltaram oportunidades para ouvir falar das ideias socialistas, muitas vezes expostas por escritores e companheiros de trabalho que a elas se devotaram antes de deixar o sul da Europa. Eram ideias que convenceram os governos do sul da Europa a encorajar o êxodo de elementos “radicais” dos seus países.

O MOVIMENTO OPERÁRIO BRASILEIRO

Os comunistas participam da organização trabalhista

Entre os socialistas que aportaram no Brasil, encontravam-se italianos veemente contrários à implantação de um sistema monárquico na Itália, e que, por este motivo, foram encarcerados em sua terra natal, ao lado dos anarquistas. Unidos aos intelectuais brasileiros, admiradores do socialismo, os comunistas estrangeiros participaram de inúmeras tentativas de organizar um partido político para os trabalhadores. Estes comunistas viram-se prejudicados pelo número reduzido do proletariado urbano e pela condenação intransigente, por parte dos anarquistas, da construção de um partido político para disputar os aparatos do Estado.

Organizado pela tendência marxista, no dia 1º de agosto de 1892, realizou-se o Primeiro Congresso Socialista Brasileiro, no Rio de Janeiro, capital federal. Sua única contribuição, no entanto, foi fazer com que o congresso seguinte passasse a ser conhecido como o Segundo Congresso Socialista Brasileiro, realizado em São Paulo, em maio de 1902. O Segundo Congresso Socialista Brasileiro aprovou, então, a organização do Partido Socialista Brasileiro. Este, porém, desapareceria em pouco tempo, como aconteceu com os outros partidos socialistas fundados anteriormente.

O Partido Socialista Brasileiro, no manifesto que publicou após o encerramento do Segundo Congresso, convocava a organização do operariado em um partido de classe para a tomada do poder político, ou seja, indicava a disputa do Estado para a construção de reformas, em conjunto com a classe dominante.

O Sindicalismo

Começando antes de 1900, os militantes promoveram a formação de sindicatos, muitas vezes chamados “ligas operárias”, “uniões profissionais” ou “associações de resistência”. Existiam já, nessa fase, algumas entidades trabalhistas beneficentes, ou seja, possuíam um caráter de solidariedade, não de organização e luta. Uma parte da missão dos militantes foi de transformar tais entidades de beneficência em bases sindicalistas, de objetivos mais amplos. Os militantes encontraram um proletariado local de escassa remuneração, com horário de 10 e 12 horas, e tratamento grosseiro. Para auxiliar no trabalho de diálogo com os trabalhadores, foi criada a imprensa proletária, com o objetivo de produzir jornais divulgando o pensamento socialista e a necessidade de o trabalhador se organizar para melhorar sua condição de vida. A maioria dos periódicos sobreviviam por pouco tempo, devido as dificuldades financeiras e a repressão sofrida, que obrigava o fim das atividades.

Até o ano de 1908, os trabalhadores conseguiram organizar algumas greves, que trouxeram conquistas vitoriosas para os proletários, ainda que em pequeno número. A partir dessa onda de greves, o Congresso Federal estudou um projeto de lei para expulsar os estrangeiros recalcitrantes, elaborada por Adolfo Gordo. No ano de 1906, foi convocado no Rio de Janeiro o primeiro Congresso Operário Brasileiro, pela Federação das Associações de Classe. No Congresso foi lançada a disputa da reconstrução do Partido Socialista, pelos comunistas, enquanto os anarquistas defenderam a posição da construção de uma Confederação através do sistema federativo, aos moldes da CGT francesa. Foi a partir desse congresso que surgiu a COB (Confederação Operária Brasileira), que considerou como única base sólida de acordo e de ação os interesses econômicos comuns a toda a classe operária.

No ano seguinte, o poder executivo do governo federal sancionou as duas resoluções decretadas pelo Congresso Nacional, relativas à organização trabalhista. O Decreto 1637 exigia que os sindicatos depositassem em dia seus estatutos em cartório, acompanhados de uma lista de nomes dos membros da diretoria, só podendo fazer parte da mesma, brasileiros natos, ou cidadãos naturalizados e residentes no país há mais de cinco anos. Assim, o Estado iniciava suas medidas de

controle sobre os sindicatos, que seriam complementadas mais tarde, com a institucionalização total dos sindicatos, durante o Estado Novo. O Decreto 1641 (a “lei Adolfo Gordo”) regularizava a expulsão, de parte ou de todo o território nacional, dos estrangeiros que comprometessem a segurança nacional ou a tranquilidade pública.

Ainda que tenha sido criada em 1906, a COB só foi organizada realmente em março de 1908, no Rio de Janeiro. A primeira fase da COB só duraria até dezembro de 1909, e durante esse período, a principal atividade realizada foi a promoção de comícios contra uma propalada guerra entre o Brasil e a Argentina. Também organizou comícios de protesto contra a execução do ateísta Francisco Ferrer. Durante os anos de 1910, 1911 e parte de 1912, a COB e as federações operárias não tiveram grande atuação.

A Federação Operária do Rio de Janeiro foi revigorada por uma reunião de vários líderes sindicalistas, em maio de 1912. A partir daí, organizou um comício de protesto contra as atrocidades policiais ocorridas no Estado de São Paulo e, no início de outubro, reuniu líderes trabalhistas do Rio, com o propósito de reativar a COB e iniciar a construção do segundo congresso operário brasileiro.

Foi nesse período também que, sob o patrocínio do governo, foi organizado um congresso trabalhista, com o fim de formar um partido político. Para esse congresso, foi fornecido pelo governo o transporte gratuito para o Rio aos representantes credenciados, assim como foi colocado à disposição do congresso o Palácio Monroe. A principal resolução do congresso foi a de constituir a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT). A CBT se incumbiria de promover, por todos os meios eficazes, um longo programa de reivindicações operárias: a jornada de oito horas; a semana de seis dias; a construção de casas para operários; a indenização para os acidentes de trabalho; a limitação da jornada para mulheres e menores de 14 anos; contratos coletivos, ao invés de contratos individuais; seguro obrigatório para os casos de doença; pensão para a velhice; fixação de salário mínimo; reforma dos impostos públicos; a obrigação da instrução primária e etc. Os delegados aprovaram o programa e a formação de um partido político operário, que teria o nome de Confederação Brasileira do Trabalho.

A criação de um congresso para a construção de um partido, impulsionada por membros do governo, embora tenha recebido apoio da ala comunista, que há muito tentava impulsionar um partido político para ações reformistas, foi totalmente rechaçada pela Federação Operária do Rio de Janeiro e pela Comissão Reorganizadora da Confederação Operária Brasileira (COB). Em fins de 1912, a comissão convocou aqueles que estivessem de acordo com as bases firmadas no primeiro Congresso Operário Brasileiro, para o Segundo Congresso Operário, que ocorreria no Rio de Janeiro.

Em janeiro de 1913, antes de se dedicarem integralmente à realização do anunciado congresso, foi declarada a reconstituição da COB, e o ano foi marcado por comícios de protesto. Enfim, a COB estava se reorganizando e, enquanto isso, eclodia a guerra na Europa, trazendo consequências graves para os trabalhadores no Brasil, que já sentiam com o aumento dos preços dos alimentos, e agora muitos se deparavam com o desemprego.

A greve de 1917

Em 1913 os trabalhadores protestaram contra a carestia da vida. Em 1914 seu protesto foi contra o desemprego. Mas, à medida que o prolongamento da guerra na Europa estimulou a procura de matérias-primas e dos gêneros alimentícios, os preços subiram novamente em 1915, 1916 e 1917. Os preços dos gêneros alimentícios continuaram subindo durante os seis primeiros meses de 1917. Artigos de primeira necessidade tendiam a custar de 20 a 150 por cento mais caro do que no ano precedente.

Com a miséria vivida pelos trabalhadores, diversas greves começaram a eclodir em São Paulo, a partir de junho de 1917. Calculava-se que lá pelo dia 12 de julho, o número de grevistas na cidade de São Paulo se elevara de 15 para 20 mil operários. Os assaltos aos bondes da Companhia Light & Power levaram-na a suspender o tráfego de seus veículos, ao mesmo tempo que o grande número de depredações obrigava o fechamento de todo o comércio.

Após diversos conflitos e até mortes, uma multidão operária decidiu que o movimento grevista só terminaria quando as 11 reivindicações comuns fossem atendidas. Os industriais concordaram em elevar os salários em 20 por cento; a melhorar as condições de trabalho; a não dispensar nenhum empregado grevista; e a respeitar o direito dos operários de se organizarem em associações. O governador concordou em libertar os operários presos por motivos relacionados à greve e reconheceu o direito de reunião. Depois do anúncio dos acordos, os operários se reuniram em um comício no qual ficou resolvido que os operários retornariam ao trabalho em todas as indústrias cujos dirigentes aceitassem as bases do acordo firmado pelo Comitê de Defesa Proletária.

No Rio de Janeiro, calculava-se que 50 mil operários estavam em greve na manhã de 23 de julho, e a quantidade ampliou ainda mais, com a adesão de 20 mil metalúrgicos e outras categorias. Nos últimos dias de julho, diversos acordos foram efetuados. Com o acordo entre os representante dos operários das fábricas de tecido com o Centro Industrial do Brasil, a greve geral carioca chegou ao ponto final. O acordo estabelecia a semana máxima de 56 horas e um aumento de 10 por cento nos vencimentos.

A greve de 1919

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, uma segunda fase da onda de greves, iniciadas em 1917, abalou o país até 1921 e, após as notícias da vitória do proletariado na Rússia em 1917, o movimento grevista, principalmente as lideranças dos trabalhadores, tinham maiores esperanças nas lutas, não apenas com uma perspectiva reivindicativa.

No ano de 1919, houve novamente uma greve tão ampla quanto a ocorrida no ano de 1917. Em São Paulo, algumas publicações afirmavam mais de 50 mil trabalhadores em greve. O movimento grevista daquele ano tomaria maiores proporções, se alastrando para diversas cidades de todo o país e não apenas São Paulo e Rio de Janeiro, onde havia maior mobilização da classe trabalhadora. Também houveram greves na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Foi através da greve daquele ano que os trabalhadores brasileiros conseguiram conquistar a redução da jornada de trabalho para 8 horas.

A CONSTRUÇÃO DO PCB

A Conjuntura internacional e o surgimento do PCB

A vitória dos trabalhadores na Rússia, em 1917, guiados pela teoria marxista/leninista foi um dos fatores fundamentais para aumentar a influência do comunismo no movimento proletário brasileiro. Através daquele evento histórico vários trabalhadores se apegaram ao pensamento comunista, inclusive muitos anarco-sindicalistas deixaram de lado a concepção anarquista, acreditando que seria possível construir a revolução no Brasil logo em seguida ao processo na Rússia, através da construção de um Estado proletário.

No ano de 1922, no Rio de Janeiro, realizou-se o Congresso que fundou o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Apesar da pouca repercussão do congresso de fundação, já em junho de 1922 o governo de Epitácio Pessoa colocou o partido na ilegalidade, condição em que passaria a maior parte de sua existência.

Therly Martins, Laura Silva e Ana Emília 

3º B